Evento Administrativo/Jurídico #57

Laudo de Vistoria ETSS nº 121/05
Ref. Processo SAM 89.347/03
Vistoria em 08.04.2005
Autor: Engenheiro florestal Otavio Soares do Couto.
Atendimento à solicitação da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Litoral Norte no âmbito do PPIC 43/02.
Averiguação das condições da área e caracterizar degradações ambientais ocorridas.
– áreas degradada pela deposição de areia extraída do Rio Cubatão anteriormente. Abandonada.
– áreas onde houve supressão de vegetação, construção de residências e vias de acesso. Dificuldade de regeneração.
– à exceção da Rua dos Mineiros, zona sem urbanização, com ocupação habitacional pouco densa e caracterizada por algumas chácaras isoladas.
– grande parte da área apresenta cobertura florestal nativa.
– áreas vistorias fora de unidades de conservação mas inseridas em área tombada pelo CONDEPHAAT.
Medidas para recuperação:
– demolição de edificações existentes;
– descompactação do solo; e
– plantio de mudas.

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