REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA:                 ÚLTIMAS NOTÍCIAS (abril/21)

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ÚLTIMAS NOTÍCIAS (abril/21)

Os trabalhos técnicos referentes ao processo de REURB estão sendo desenvolvidos em duas frentes:

Levantamentos Topográficos

Responsável técnico: Michel Terra

CREA 5070642628

58% dos trabalhos concluídos

Laudos Urbanísticos e Ambientais

Responsável técnico Rodrigo Barrios

CAU A56943-7

50 % dos Trabalhos Concluídos

Ao longo do mês de maio todos os levantamentos de campo estarão concluídos e até julho de 2021 teremos os documentos formatados e preparados para dar entrada na prefeitura. No início de abril, em 06/04/21 os integrantes do Grupo de Trabalho da REURB da SASU: José Luís Nadai, Felipe Pinheiro e Fernando Quintino se reuniram com o Hector Barrios, integrante da equipe do Rodrigo Barrios, e com o consultor ambiental e urbanístico, Gustavo Faria, para tratar da evolução dos trabalhos pertinentes à regularização fundiária da ocupação de lotes consolidada na Fazenda Abras do Una.

Nesta ocasião, o Hector relatou que teve reunião, na mesma data, com o Alexandre Ibanhez, Diretor de Regularização Fundiária da Prefeitura de São Sebastião, ocasião em que as particularidades de ocupação da Fazenda Abras do Una foram debatidas. Considerando que há:

  • descontinuidade entre os conjuntos de lotes,
  • a existência de posses rurais e de imóveis recém usucapidos e matriculados, de natureza urbana e rural, entremeados na ocupação e, ainda
  • a existência de imóveis que dependem da travessia da Fazenda Abras do Una para serem acessados.

O representante das PMSS indicou que, por conta dessas características, a solução de um condomínio que envolva todo o território de lotes estaria prejudicada. As análises preliminares do corpo técnico da prefeitura indicam que o melhor caminho para a evolução do processo seria migrar para a formação de vários condomínios ou a formação de loteamento de quadras.

Nesta mesma reunião, Hector informou que o representante da Prefeitura orientou para a ingressarmos com um requerimento de Certidões de Diretrizes para cada uma das quadras existentes, o que foi feito no início da última semana. Estamos aguardando a resposta da Prefeitura em relação a essas solicitações para que tenhamos um posicionamento acerca das diretrizes pretendidas para organização da nossa área.

Informamos também que, em paralelo a este processo e independente do caminho de regularização dos lotes, a SASU está empenhada em formalizar a permanência da atual portaria, contribuindo para a manutenção da qualidade da nossa vizinhança e preservação do Sertão do Una. Estamos estudando as alternativas legais para formalizar a autorização para que a portaria seja mantida.

Vale compartilhar com os associados que, em 01/04/21, a SASU formalizou com os herdeiros do Cassiano Aguiar o contrato de comodato que nos outorga o direito de uso da área da portaria, conferindo segurança jurídica à SASU.
Reiteramos que a Diretoria da SASU está empenhada em viabilizar a solução que atenda aos interesses de nossos associados e que esteja em sintonia com os caminhos legais existentes. Ressaltamos que estamos sempre disponíveis para sanar dúvidas e esclarecimentos de seus associados, através do email: sasudiretoria@gmail.com.

Em Gestão ambiental o foco principal é o gerenciamento dos resíduos sólidos (lixo). Para o programa de Comunicação, estamos revitalizando o site para termos uma área segura para colocar documentos de interesse coletivo. A profissionalização vem sendo debatida em conjunto com o andamento da regularização fundiária, porém, a prioridade é encontrar mecanismos de aumentar a receita: a SASU, hoje, opera no vermelho. A seguir, apresentamos as prioridades elegidas.


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